Solicitações

Solicitante: V*r*a E*g*n*a*i* *m*i*n*a* *T*A

Status: NOVO

Data: 20/12/2023

Prazo: 09/01/2024

Especificação: Boa tarde, conforme visita comercial, foi solicitado um ofico de nossa parte, informando as prestações de serviço, e o valor a ser quitado, o qual enc0ntra-se pendente. Por este motivo, peço por gentileza, um retorno dos responsáveis quanto ao pagamento.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 17/05/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em atendimento a vossa solicitação sugiro acesso ao site: http://tabnet.dive.sc.gov.br/ Segundo orientação da Secretaria Municipal de Saúde todos os dados do municipio referente ao tema abordado podem ser obtidos neste endereço. Recomenda-se ainda consulta ao cartório de registro civil para mais informações. Att

Solicitante: H*B* *X*R*C*O E C*M*R*I* *E A*E*A

Status: FINALIZADO

Data: 27/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber como esta o andamento para pagamento das Nfs abaixo. Nf:3124 Emissão:13/04/2020 Vencimento:13/05/2020 Empenho:379 Autorização de Fornecimento:243/2020 Pregão:021/2020 Nf:3125 Emissão:14/04/2020 Vencimento:14/05/2020 Empenho:919 Autorização de Fornecimento: 607/2020 Pregão:021/2020 Aguardo retorno. Obrigada!

Resposta

Data: 01/06/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também chamada Lei de Acesso a Informação – LAI, determina no seu Artigo 8º: “É dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. § 1º Na divulgação das informações a que se refere o caput, deverão constar, no mínimo: I - registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; II - registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros; III - registros das despesas; IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados; V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades; e VI - respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.” Diante tal determinação o Município de Bela Vista do Toldo disponibiliza o Portal de Transparência: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-046/recursos.faces?mun=XzhNagEQcG6XMj6vDV_ZP8uaHhcpF3xS Neste portal qualquer cidadão pode consultar as informações disponibilizadas, dentre elas no item Despesas podem ser consultadas as despesas por credor, execução de despesas, etc. Informações específicas sobre pagamentos de empenhos devem ser solicitadas ao Setor de Tesouraria do Município, que dispõem dos seguintes canais de atendimento: e-mail: financeiro@pmbvt.sc.gov.br Telefone: 3629-0066 ramal 263

Solicitante: G*O*R*C*U* *N*E*H*R*A E T*P*G*A*I* *I*E*I

Status: FINALIZADO

Data: 07/05/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Favor encaminhar ao setor tributário Prezados,   A empresa Geoprocsul foi contratada pela Celesc Distribuição para realizar uma pesquisa de bens para a elaboração de um inventário nas Prefeituras de Santa Catarina.  Solicitamos todos os imóveis cadastrados no nome da Celesc ou Centrais Elétricas de Santa Catarina, e outros empresas que formavam a Celesc antigamente, conforme a solicitação em anexo. No caso dessas empresas antigas, elas não possuem CNPJ, pois na época de criação da mesmas não existia.   Se forem encontrados imóveis gostaríamos dos espelhos cadastrais do mesmos, e se possuem dívida na Prefeitura, fazer nos enviar também.  Segue a solicitação e o contrato da Geoprocsul com a Celesc Distribuição em anexo. Para qualquer dúvida estamos a disposição, email: thais.geoprocsul@gmail.com telefone: (48) 99687-1660 Atenciosamente.

Resposta

Data: 08/05/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: EM ANEXO CERTIDÃO. ATT; JOSETE KOGG

Solicitante: G*i*y*n* *i*a*i

Status: FINALIZADO

Data: 13/04/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações encaminho através deste portal um requerimento de pedido de informações. O pedido é direcionado ao setor de Recursos Humanos e pretendemos que seja respondido no prazo legal (20 dias corridos) para evitar sanções aos servidores envolvidos. Todas as informações constam em anexo. Havendo dúvidas estou à disposição. Att., Att,

Resposta

Data: 22/04/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, em atendimento ao solicitado destacamos que as informações de ordem pública estão devidamente disponibilizadas por intermédio do portal de transparência do município no seguinte link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-041/recursos.faces?mun=XzhNagEQcG6XMj6vDV_ZP8uaHhcpF3xS

Solicitante: G*b*i*l P*s*o*

Status: FINALIZADO

Data: 24/04/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estagiário da regional norte do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, estou fazendo levantamento dos arquitetos e urbanistas das prefeituras das cidades que pertencem a mesorregião norte do estado. Gostaria de saber se o setor de RH poderia disponibilizar a relação de arquitetos e urbanistas trabalhando na prefeitura e em suas secretarias e também as informações salariais.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Prorrogação de prazo para resposta - Questionamento encaminhado para o Setor de Recursos Humanos.

Resposta

Data: 02/05/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Gabriel! Em resposta a sua solicitação, informo que no momento não há profissional de Arquitetura e Urbanismo trabalhando na Prefeitura.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 26/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação estamos encaminhando o nome das pessoas que entraram no Programa Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos do município de Bela Vista do Toldo.

Solicitante: A*r*e* *a*t*s S*n*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 16/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Em vista da resposta a minha solicitação nº 7, que assinalou a ocorrência de tão somente quatro contratos entre este município e a pessoa jurídica A MENDES TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA, CNPJ 00.993.058/0001-83, conforme constante no bando de dados do seu Portal de Transparência, solicito então informações quanto ao status, valores e pendências de pagamento dos contratos desta municipalidade de nºs 32/2008 (Processo licitatório nº 025/2008), 004/2009 (Processo licitatório nº 09/2009), e 20/2009 (Processo licitatório nº 21/2009), cujas cópias seguem em anexo, mas não constam no referido portal. No mais, solicito também informação quanto a presença da referida empresa no cadastro de contribuintes deste município, especificamente no tocante ao pagamento de IPTU e ISS. Se possível, informar pendências de tributos existentes.

Resposta

Data: 21/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atendimento de vossa solicitação seguem respostas: Não constam pendências financeiras, conforme pode ser observado no Processo 0304427-54.2015.8.24.0015. Quanto ao segundo questionamento, a referida empresa consta no cadastro de contribuintes deste município e não possui tributos pendentes, conforme demonstra a Certidão Negativa de Débitos em Anexo.

Solicitante: A*r*e* *a*t*s S*n*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, solicito que sejam disponibilizadas as seguintes informações, constantes em seus bancos de dados, sobre a pessoa jurídica A MENDES TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA, CNPJ 00.993.058/0001-83: 1) Número de identificação dos possíveis contratos e eventuais aditamentos ainda ativos/válidos deste governo municipal, conjuntamente com seus órgãos e autarquias a ele vinculados, com a referida empresa; 2) Dados sobre os valores/quantias ainda pendentes de pagamento, referentes aos possíveis contratos/aditamentos existentes, ainda vigentes ou não, com a referida empresa; 3) Os períodos referentes ao início e ao fim da vigência destes eventuais contratos/aditamentos existentes com a referida empresa.

Resposta

Data: 16/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, em atendimento a vossa solicitação segue respostas: 1- A Pessoa Jurídica citada não possui contratos ou aditivos de contratos ativos; 2-Não possui pendências; 3-Informações disponíveis no portal de transparência do município.(Ver anexo)

Solicitante: A*a* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/06/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Bela Vista do Toldo, bem como de uma imagem colorida em boa resolução de cada símbolo. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 05/07/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atendimento ao solicitado segue em anexo arquivo da Lei Municipal 038/1997 que dispõem sobre a Bandeira do Município de Bela Vista do Toldo. Em anexo segue ainda arquivos do logo da Bandeira e do Brasão Municipal em formato JPG. Estes arquivos serão ainda encaminhados para o e-mail . Certa do atendimento de vossa solicitação, agradeço seu contato.

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 16/08/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que já foi regulamentada a Lei de Acesso a Informação (lei nº 12.527), através do Decreto nº 162/2014, de 13 de junho de 2014, o qual segue anexo.

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 16/08/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Com referencia a sua solicitação informamos que o Município possui o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que é oferecido através do Cras.Possui também o Conselho Municipal do Idoso.

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 16/08/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção ao solicitado, informamos que não possuímos professores contratados em nosso quadro de servidores e sim apenas efetivos.

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 16/08/2016

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação informamos que possuímos apenas uma médica no Programa mais Médicos.

Solicitante: D*�*o*a*

Status: FINALIZADO

Data: 28/04/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Gostaria de saber se o Município de Bela Vista do Toldo dispõe de Arquivo Público Municipal instituído? Se afirmativo, qual a legislação de criação do Arquivo e a qual secretaria o mesmo está vinculado. Necessito ainda de informações para contato (telefone, e-mail e responsável). Pesquisa para fins acadêmicos. Desde já, agradeço a atenção e retorno. Déborah

Resposta

Data: 29/04/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação informo de que não possuímos arquivo público instituído